Alerta!

Essa publicação tem fins meramente informativos e não substitui a consulta com um(a) advogado(a).
Você sabe o que é justiça gratuita?

Você sabe o que é justiça gratuita?

Já ouviu esse termo e ficou sem entender?

Toda vez que o judiciário é demandado despesas são geradas, e se transformam nas chamadas custas, que serão pagas pelas partes do processo.

Mas, às vezes, a condição econômica da pessoa não permite que ela arque com essas custas e despesas sem prejudicar o seu próprio sustento e/ou de sua família.

Assim, comprovando a sua condição econômica de carência, pode-se requerer a concessão do benefício de justiça gratuita, de modo que a parte, que figura no processo, não arque com as custas e demais despesas relativas àquele ato.

Além disso, esse benefício pode ser estendido para o âmbito extrajudicial, para os procedimentos realizados em cartórios, por exemplo.

Isso acontece porque, caso contrário, significaria impedir o acesso das pessoas à justiça, na busca por seus direitos.

 


Imprimir   Email